Ex-desembargadores do TJ são suspeitos de cobrar 5% de propina em causa superior a R$ 500 milhões

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Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia conduzidos coercitivamente na manhã de hoje, dia 4, com a deflagração da ‘Operação Leopoldo’, são suspeitos de cobrarem 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder decisão favorável em causa judicial que, segundo estimativas, varia entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão.

As informações foram prestadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) em coletiva à imprensa realizada nesta tarde.

A operação foi deflagrada pelo MP com apoio logístico e operacional da Polícia Rodoviária Federal. Além das conduções coercitivas, foram apreendidos documentos, computadores e telefones celulares em endereços residenciais em Lauro de Freitas e Salvador.

A cobrança envolveu também três advogados, que assim como os desembargadores aposentados, foram ouvidos hoje pelo MP e depois liberados.

Segundo o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Luciano Taques, os envolvidos forjaram a celebração de contratos com escritórios de advocacia, que não resultaram em qualquer serviço efetivo, “mas apenas se prestaram a garantir formalmente o eventual pagamento de uma importância posterior como se fosse honorário advocatício”.

A causa refere-se a uma ação de inventário, que tramita na Justiça desde a década de 90, em que herdeiros de uma pessoa falecida com títulos de crédito em um banco ingressaram, em 2010, com recurso junto ao TJ para reverter uma decisão favorável à instituição financeira.

A negociação da propina, denunciada por um dos herdeiros, teve início após dois anos do processo parado no Tribunal.

A cobrança da vantagem indevida, que não chegou a ser paga, teria sido solicitada por uma ex-desembargadora, então relatora da ação, e intermediada por outro desembargador, que estabeleceu a negociação com os advogados e herdeiros.

Os nomes dos ex-magistrados e dos advogados não foram divulgados para não atrapalhar o andamento das investigações. Luciano Taques informou que o material apreendido será analisado pelo Gaeco, sendo que os aparelhos informáticos serão encaminhados para o Departamento de Perícia Técnica (DPT).