Para não demitir, empresas vão reduzir jornada e salários

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Para tentar conter as demissões em massa na indústria automotiva e demais setores, o governo Dilma emitiu Medida Provisória (MP), na segunda-feira (6), autorizando as empresas com dificuldades financeiras a reduzir a jornada de trabalho e os salários em até 30%. A MP cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai usar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para complementar o restante dos salários reduzidos.

Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a MP ainda terá que ser aprovada por deputados e senadores antes de valer como lei definitiva. O programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

As empresas poderão aderir ao PPE por seis meses, prorrogáveis por mais seis e não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

Fonte: Bahia40graus.com