Senado aprova projeto que agrava pena para estupro coletivo

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Depois do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que aumenta a pena para esse tipo de crime quando for cometido por duas ou mais pessoas.

O projeto estava paralisado no Senado desde setembro de 2015 à espera de um relator, e só foi desengavetado nesta segunda-feira diante da comoção provocada pela acusação da jovem que disse ter sido violentada por 33 homens em uma comunidade na Zona Oeste do Rio.

O texto original havia sido apresentado na esteira da repercussão de um estupro coletivo no Piauí em maio de 2015, quando quatro meninas foram atacadas e espancadas na cidade de Castelo do Piauí, localizada a 190 quilômetros de Teresina – uma delas morreu.

Na época, a principal discussão sobre o tema era a possível redução da maioridade penal, já que a maior parte dos suspeitos era menor de idade.

“Os crimes de violência contra a mulher, infelizmente, na maioria das vezes tomam o rumo da impunidade. Mais ainda, da invisibilidade.

A não ser em casos como do Rio de Janeiro, quando aparecem nas manchetes, (…) mas a maioria dos casos passam ao largo das lentes de nossas retinas”, disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora do tema no Senado.

Fonte> Veja.com