TJ-BA aceita nova denúncia contra prefeito de Eunápolis

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos.

Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara Criminal.

De acordo com a acusação, Robério abriu um processo administrativo para desapropriação de um terreno que seria usado para a implantação de um projeto habitacional em 2009, na primeira gestão dele.

A área, adquirida por R$ 25 mil pelo dono – também denunciado –, foi alienada pela prefeitura por R$ 400 mil, o que representa aumento de 1.600%.

O MP caracterizou a negociação como nefasta e pediu o afastamento do prefeito, mas a Justiça negou a solicitação.

Em maio, o TJ acatou outra denúncia contra Robério por irregularidades em licitações.

Em 2017, ele foi afastado do cargo após a Operação Fraternos, da Polícia Federal, que apurava fraudes em contratos e retornou este ano.