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TSE cassa governador e vice do Amazonas e determina nova eleição

TSE cassa governador e vice do Amazonas e determina nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, por 5 votos a 2, manter a cassação do governador de Amazonas, José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), por compra de votos na campanha eleitoral de 2014 e convocar novas eleições.

A decisão foi tomada na análise de um recurso de Melo contra sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A aplicação da decisão é imediata, e Melo deverá deixar o cargo assim que for notificado, embora ele ainda possa recorrer.

Um dos recursos, chamado embargo de declaração (em que a defesa pede algum tipo de esclarecimento relativo à sentença), pode ser apresentado ao próprio TSE, mas isso raramente muda o veredito.

Outra instância para o qual o governador pode recorrer é o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, para isso, ele terá de alegar o descumprimento de algum preceito constitucional.

Na decisão do TSE, votaram a favor da manutenção da cassação três ministros do Supremo que também integram a Corte eleitoral: Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber, além de Herman Benjamin e Admar Gonzaga – contra o afastamento votaram Luciana Lóssio e Napoleão Nunes Maia Filho.

Fonte> Veja.com

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